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ASSESSORIA JURÍDICA
Trabalhamos com o atendimento a consultas em geral, sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual).
Altamente dinâmico, adaptável e disponível às necessidades sistêmicas e/ou pontuais do cliente, nosso atendimento pode se dar por diversas formas:
- Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
- Defesa na esfera judicial de ações trabalhistas;
- Emissão de pareceres jurídicos;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos, cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, trabalho intermitente);
- Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, prestação de serviços em geral);
- Participação em negociações e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho (jornadas e escalas de trabalho, regimes de compensação, participação em lucros e resultados, etc.);
- Suporte jurídico em negociações sindicais;
- Suporte jurídico, defesa e acompanhamentos em procedimentos de fiscalização trabalhista, promovidas pelo Ministério do Trabalho;
- Auditoria trabalhista;
- Assessoria na gestão de passivos trabalhistas;
- Assessoria na contratação de mão de obra terceirizada;
- Homologação de acordo extrajudicial.
